Fernanda Regina Vilares

Procuradora da Fazenda Nacional em exercício como assessora especial do advogado-geral da União. Mestre e doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo. Professora da FGVLaw e IDP-Brasília.

Fraude após a constituição definitiva do crédito tributário

Um novo olhar para o inciso I do artigo 2º da Lei nº 8137/90

Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

Últimas Notícias sobre

  1. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Crimes Fiscais

    Precisamos falar sobre a Súmula Vinculante 24 do STF

    A necessária revisão de seu conteúdo diante da sua obsolescência prática

  2. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

    Temos coerência no ordenamento brasileiro?

    ,

  3. Pixabay

    Direito Tributário

    De multa qualificada à multa empalhada

    Há relação entre agravamento da multa fiscal e constatação da prática de crime de sonegação?

    ,

  4. Direito Penal

    A Fazenda Pública como vítima da sonegação fiscal

    E as dificuldades na reparação de seu dano

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação