Fraude após a constituição definitiva do crédito tributário
Um novo olhar para o inciso I do artigo 2º da Lei nº 8137/90

Um novo olhar para o inciso I do artigo 2º da Lei nº 8137/90
Crimes Fiscais
A necessária revisão de seu conteúdo diante da sua obsolescência prática
Direito Tributário
Temos coerência no ordenamento brasileiro?
Direito Tributário
Há relação entre agravamento da multa fiscal e constatação da prática de crime de sonegação?
Direito Penal
E as dificuldades na reparação de seu dano
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de expressão
STF