Tag
Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
-
Ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Geraldo magela/Agência Senado 1ª Seção
Municípios não podem usar verba do Fundeb para pagar advogados, diz STJ
PGR estima que repasse às cidades totaliza R$ 95 bi; honorários corresponderiam de 20% a 30%
-
Jair Bolsonaro fala nas redes sociais após o primeiro turno. Eleições
No segundo turno, Bolsonaro e Haddad prometem respeitar a Constituição de 88
‘Seremos escravos da Constituição’, disse Bolsonaro. Haddad diz que irá recorrer a emendas constitucionais
-
Imagem: Pixabay O mundo fora dos autos
Do poder constituinte lipoaspiracional
Propostas para ‘lipoaspirar’ a Constituição podem ser tão arriscadas quanto nova constituinte
-
Ministro Luis Roberto Barroso / Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF STF
‘Dificilmente sairá algo melhor’, diz Barroso sobre possível nova Constituição
Para Barroso, sistema político extrai o pior das pessoas. Sem uma reforma política, qualquer presidente será refém
-
Sessão do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons Percursos 30 anos da Constituição
A Constituição de 1988 faz trinta anos?
Não vivemos na ausência de Constituição, mas numa situação incerta, conflituosa e perversa de produção de normas
-
Em 1º/2/1987, com a Constituinte instalada, povo lota a Esplanada dos Ministérios. Crédito: Arquivo/Agência Brasil Percursos 30 anos da Constituição
30 anos da Constituição: os desafios do nosso tempo
Carta sucumbirá ao contexto de crise? Ou permanecerá indicando caminhos para inclusão e cidadania?
-
Imagem: Pixabay Trabalho, Constituição e Cidadania
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018
-
Promulgação da Constituição de 1988. Crédito: Arquivo/Agência Brasil Aniversário da Constituição
Como o Supremo moldou o artigo 5º da Constituição ao longo de 30 anos
Dispositivo que garante a igualdade foi suscitado em julgamentos sobre cotas, células-tronco e muitos outros
