A Constituição de 1988 faz trinta anos?
Não vivemos na ausência de Constituição, mas numa situação incerta, conflituosa e perversa de produção de normas
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STF
O caso dos treze generais de 1892 parece longínquo e minúsculo em comparação com a violação atual
Judiciário e Sociedade
Sobre os cortes no Programa Bolsa Família (PBF) e outros programas sociais
A lógica da jurisdição constitucional dos últimos anos ainda está para ser pesquisada
História
É crescente o número de trabalhos sobre o tema
Judiciário e Sociedade
Desigualdades sociais são manifestação de relações de poder cristalizadas
França
As reformas constitucionais e legislativas iniciadas a partir dos atentados de Paris
STF
A resposta a esta pergunta permitirá afastar alguns preconceitos.