Percursos 30 anos da Constituição

A Constituição de 1988 faz trinta anos?

Não vivemos na ausência de Constituição, mas numa situação incerta, conflituosa e perversa de produção de normas

processo constitucional
Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons

A questão é inevitável diante da crise política que vivemos desde 2014-5, cujos desdobramentos são neste momento imprevisíveis. Não é a hora de fazer um balanço, pois o embate continua, a crise ainda não teve seu desfecho e, inclusive, pode se agravar1. O golpe parlamentar de 2016 representou uma fratura na Constituição, uma vez que […]

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