Como o Supremo moldou o artigo 5º da Constituição ao longo de 30 anos

Cotas raciais, aborto de feto anencéfalo, anistia, célula-tronco, tratamento igualitário no Sistema Único de Saúde (SUS) e união homoafetiva. Estes são só alguns dos temas centrais do constitucionalismo brasileiro que foram enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 30 anos a partir da Constituição de 1988. As teses fechadas pelo tribunal sempre levando em […]