Do Supremo

Aniversário da Constituição

Como o Supremo moldou o artigo 5º da Constituição ao longo de 30 anos

Dispositivo que garante a igualdade foi suscitado em julgamentos sobre cotas, células-tronco e muitos outros

Constituição de 1988
Promulgação da Constituição de 1988 - Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Cotas raciais, aborto de feto anencéfalo, anistia, célula-tronco, tratamento igualitário no Sistema Único de Saúde (SUS) e união homoafetiva. Estes são só alguns dos temas centrais do constitucionalismo brasileiro que foram enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 30 anos a partir da Constituição de 1988. As teses fechadas pelo tribunal sempre levando em […]

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