Passei o fim de semana revendo e atualizando minhas aulas de direito constitucional para a graduação. Pois vi, na semana passada, que a doutrina constitucional brasileira já cogita uma nova forma de poder constituinte. Além da divisão tradicional, que classifica o poder constituinte em originário e derivado (admitindo alguns também o decorrente e difuso), parece […]
O mundo fora dos autos
Do poder constituinte lipoaspiracional
Propostas para ‘lipoaspirar’ a Constituição podem ser tão arriscadas quanto nova constituinte
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