Cofins

Últimas Notícias sobre Cofins

1. 

   direito tributário

   Quando o IRPJ e a CSLL devem incidir sobre créditos tributários?

   Posição da Receita Federal é temerária, pois permite tributação sobre hipóteses de incidência sem fundamento

   João André Buttini de Moraes, Eduardo Monteiro Barreto

2. 

   wikijota

   PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?

   Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário

   Fernanda Lains Higashino

3. 

   Serviço rateado

   Carf afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping

   Turma decidiu que o serviço pode ser considerado atividade própria do condomínio constituído por cotistas

   Mariana Branco

4. 

   Justiça

   PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins

   Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão

   Flávia Maia, Fernanda Valente

5. 

   1ª Turma

   STJ: relator mantém adicional de 1% de Cofins-Importação sobre peças de aeronaves

   Para ministro, aumento na alíquota buscou equalizar a tributação dos bens nacionais em relação aos importados

   Cristiane Bonfanti

6. 

   RE 1124753 

   STF julga a partir de 20 de agosto se revogação da Lei do Bem é tema constitucional

   Processo envolve a revogação antecipada da Lei do Bem, voltada a empresas de tecnologia

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Coluna Carf

   Os processos marginais da agroindústria exportadora de grãos

   É preciso também aos julgadores administrativos maior aprofundamento nos processos operacionais do setor

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   LGPD

   Gastos com LGPD geram créditos de PIS e Cofins, defendem especialistas

   Para tributaristas, gastos são essenciais. Jurisprudência sobre o tema ainda é escassa

   Mariana Branco