Tag

Augusto Aras

Últimas Notícias sobre Augusto Aras

  1. Augusto Aras
    Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Advocacia pública

    STF: PGR contesta norma da Carta de PE que deixa município contratar advogado privado

    Para Aras, contratação sem concurso público ofende a obrigatoriedade de respeito ao regramento da Advocacia Pública

  2. desacato
    Manifestação ocorrida em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pede a soltura de ativistas presos / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Manifestação

    PGR é contra usar helicópteros como plataformas de tiro no Rio de Janeiro

    Aras se manifestou pela procedência de ADPF contra algumas medidas de segurança pública adotadas por Witzel

  3. pulverização
    Crédito: Pixabay

    ADPF

    PGR se manifesta no STF contra lei municipal que proíbe pulverização de agrotóxicos

    Aras diz que, como já há normas federais regulamentando a pulverização aérea, município não poderia proibir atividade

  4. ANPT
    Augusto Aras / Crédito: Flickr/@mpfederal

    PGR

    ANPT contesta no STF portaria de Aras que mudou estatuto da Escola Superior do MPF

    Portaria revogou a garantia de mandato de dois anos para os integrantes da ESMPU

  5. José Adonis inquérito do STJ
    Subprocurador-geral da República José Adonis em Sessão Plenária / Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    Lava Jato

    Coordenador da Lava Jato na PGR pede desligamento e Aras nomeia nova coordenadora

    Divergências com o PGR teriam motivado a saída de José Adonis; a subprocuradora Lindora Maria Araújo assume o cargo

  6. autores
    Crédito: Pixabay

    STF

    PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares

    Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019

  7. estado de defesa Augusto Aras pgr coronavírus
    Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    SUPRA

    Supremo e o impeachment de ministros de Estado: licença para engavetar?

    Apenas o PGR pode denunciar ministros de Estado por crimes de responsabilidade?

  8. pgr
    Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR.

    Punição administrativa

    CSMPF vota por aplicar pena de demissão a procurador regional da República

    Synval Tozzini é acusado de praticar, ‘de forma reiterada’, assédio moral contra servidores da instituição