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Aneel
Últimas Notícias sobre Aneel
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Crédito: Unsplash Setor Elétrico
Presidente do STJ suspende liminar que interfere no cálculo do preço da energia
Para ministra, havia grave lesão à ordem pública em suspensão liminar de resolução da Aneel
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Crédito: Unsplash energia
Matriz de energia elétrica brasileira: para onde ir?
Formato que irá surgir nos próximos anos também deve ser pautado pelas questões econômicas e sociais
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Crédito: Pixabay Tributário
ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil
Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria
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Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Mulheres na Regulação
O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos
Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar
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Crédito: Pexels energia em debate
ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade
Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes
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Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil setor elétrico
Nova Convenção Arbitral da CCEE: o que muda na prática?
Agora, as partes podem escolher qualquer câmara que tenha sido previamente credenciada pela CCEE
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Setor elétrico
Nova Convenção Arbitral da CCEE e seus avanços para o mercado
Pluralidade de câmaras arbitrais e divulgação de jurisprudência são algumas das inovações
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 5
Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
