Tributário
Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria
A incidência do ICMS sobre os encargos de uso do sistema de distribuição (EUSD)[1] é uma novela que ninguém aguenta mais assistir; ainda assim, o poder público segue brindando a enfastiada audiência com sempre novos capítulos; no mais recente deles, coube ao STF o papel de ator principal. Antes, uma breve retomada do roteiro. A […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Paulo Roberto Andrade
Paulo Bento