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Aneel
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energia
Matriz de energia elétrica brasileira: para onde ir?
Formato que irá surgir nos próximos anos também deve ser pautado pelas questões econômicas e sociais
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Tributário
ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil
Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria
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Mulheres na Regulação
O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos
Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar
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energia em debate
ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade
Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes
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setor elétrico
Nova Convenção Arbitral da CCEE: o que muda na prática?
Agora, as partes podem escolher qualquer câmara que tenha sido previamente credenciada pela CCEE
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Setor elétrico
Nova Convenção Arbitral da CCEE e seus avanços para o mercado
Pluralidade de câmaras arbitrais e divulgação de jurisprudência são algumas das inovações
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Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 5
Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
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energia em debate
Os consórcios de geração própria e a democratização do mercado de energia
Projetos são a ‘bola da vez’ na expansão do parque gerador brasileiro, sobretudo o renovável