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AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Covid-19

    AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

    Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

  2. pandemia covid-19
    Cemitério Público Nossa Senhora Aparecida / Crédito: Alex Pazuello/Semcom

    Covid-19

    AGU rebate ação do PT sobre ‘postura omissiva’ do governo quanto à pandemia

    Para AGU, PT busca que o Judiciário implemente medidas de combate à Covid-19, função que é do Executivo

  3. Bolsonaro
    Bolsonaro participa de protesto pró intervenção militar, em Brasília Foto: Reprodução / CNN

    Jair Bolsonaro

    AGU afirma que testes de Bolsonaro para Covid-19 deram negativo

    Afirmação foi feita em ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo. Exames não foram juntados no processo

  4. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Previdência

    AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença

    Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional

  5. abate de animais
    Animais vítimas de incêndios florestais / Crédito: Fernando Santos / Ibama

    Maus-tratos

    AGU pede cassação de liminar que proíbe abate de animais apreendidos por maus-tratos

    Lei de Crimes Ambientais autoriza o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos nesta situação

  6. PSL prazos de filiação adiamento de eleições
    Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições

    AGU apoia liminar de Rosa Weber mantendo prazos de filiação para pleito de outubro

    Para instituição, decisão em sentido contrário representaria prejuízo à segurança jurídica

  7. estágio em pós-graduação
    André Mendonça, advogado-geral da União / Crédito: Daniel Estevão/AscomAGU

    Conflito federativo

    AGU recorre de liminar sobre quarentena determinada por estados e municípios

    Para André Mendonça. cabe à União a prerrogativa de alterar as normas gerais de maneira harmônica

  8. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    AGU rebate ação do PT para acesso imediato do trabalhador às contas do FGTS

    Para instituição, governo federal vem adotando todas as medidas possíveis para o combate à Covid-19