Últimas Notícias sobre Tributário
-
Plano de previdência
Aportes desproporcionais desnaturam plano de previdência privada, decide Carf
Para colegiado, valores depositados a diretores eram exorbitantes comparados aos aportes para os empregados
-
legislativo
Deputado propõe isentar de ITBI imóveis partilhados em divórcio
Fernando Marangoni, autor da proposta, diz que alteração pode reduzir os impostos a serem pagos nesses casos
-
Tributário
Incide contribuição previdenciária sobre prêmio por aposentadoria, decide Carf
Pagamento a funcionários com dez anos de trabalho ou mais na empresa estava prevista na convenção coletiva
-
Relatório JOTA PRO Tributos
Quase 95% dos votos de qualidade proferidos pelo Carf em 2023 beneficiaram a União
Baixe gratuitamente o relatório do JOTA PRO Tributos sobre o tema
-
livro
CCiF lança coletânea de textos sobre reforma tributária e IBS
Obra reúne notas técnicas elaboradas ao longo dos últimos anos e que construíram o conceito do IBS no país. Baixe gratuitamente
-
IR 2023
Como declarar herança no Imposto de Renda?
Herdeiros devem declarar valores no IR apenas após a finalização do inventário e da partilha de bens
-
Tributário
Coisa julgada tributária: STF publica acórdão
Contribuintes devem insistir em modular decisão. Leia a íntegra do acórdão
-
Reforma tributária
O que é a PEC 110/2019 e o que ela propõe para a reforma tributária?
Proposta que tramita no Senado prevê tributo sobre o consumo de modelo dual e alíquota única