Bárbara Mengardo

Mariana Branco

Um levantamento feito pelo JOTA mostra que, desde a edição da MP 1160/23, pelo menos 153 processos foram - total ou parcialmente - resolvidos por voto de qualidade. O percentual de vitórias do fisco após a aplicação da metodologia é elevado: 94,7%.
Editada no começo de janeiro, a MP 1160/23 reinstituiu o voto de qualidade, por meio do qual o presidente do colegiado dá a palavra final em caso de empate, como única forma de resolução nestas situações. Até então vigia o desempate pró-contribuinte, por meio do qual, na maioria das situações, o empate era resolvido de forma favorável às pessoas físicas e jurídicas.
A medida levou diversos contribuintes à Justiça, com o objetivo de retirar processos de pauta até que o tema passasse pelo Congresso.
Assinantes corporativos do <a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">JOTA PRO Tributos</a> receberam um relatório especial sobre esse tema no mês passado.
Agora leitores do site do JOTA também podem ter acesso a este relatório, produzido para grandes empresas e escritórios do Brasil, com um acompanhamento minucioso que o <a title="" href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=referral&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=pauta_do_mes_tributos_relatorio&amp;utm_term=pauta_do_mes_tributos&amp;utm_term=relatorio_voto_qualidade_carf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">JOTA PRO Tributos</a> fez sobre o Carf e o voto de qualidade.
<blockquote class="jota-article__quote"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-marketing_relatorio_votos_revertidos_carf_pro_uniao?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_de_materia&amp;utm_term=relatorio_votos_revertidos_carf&amp;utm_term=relatorio_votos_revertidos_20_04_2023">Clique aqui para baixar gratuitamente o relatório Quase 95% dos votos de qualidade proferidos pelo Carf em 2023 beneficiaram a União</a></blockquote>

carf relatorio especial

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Baixe gratuitamente o relatório do JOTA PRO Tributos sobre o tema