Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Impasses antigos
No TST, julgamentos de temas da reforma aguardam decisões do Supremo
As ações sobrestadas estão condicionadas a decisões anteriores à nova Lei, mas com temas idênticos
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Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade
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Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores
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Batalha legislativa
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
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Atualização monetária
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista
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Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados
Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência
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Temas polêmicos
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada
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Reforma Trabalhista
Criação de empregos segue abaixo do previsto um ano após reforma trabalhista
Governo previa 2 milhões de novas vagas em 2 anos, mas dados mostram que foram criadas apenas 310 mil