Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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STF
STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1
Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19
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Processo
TCU acusa Petrobras de obstruir auditoria na companhia
Equipe da Corte teria sido impedida de ingressar na estatal em agosto de 2019; funcionário envolvido será ouvido
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Vacina Covid
Fiocruz e AstraZeneca assinam contrato de transferência de tecnologia
Formalização irá permitir produção de vacina nacional contra Covid-19; expectativa é de 15 milhões de doses por mês
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Vínculo de trabalho
Perícia em algoritmo da 99 também é suspensa pelo TST
Análise técnica para comprovação de vínculo havia sido autorizada em abril. Uber também conseguiu suspender perícia
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jotaflash
Vacinação: diferença entre doses distribuídas e aplicadas é de quase 30 milhões
Falhas no sistema de informações e superstimativa de grupos com comorbidades são alguns motivos para discrepância
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Planos de Saúde
MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas
TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ
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contas públicas
Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 21, aponta IFI
Instituição Fiscal Independente traça cenários para estimar impactos sobre julgamento da ‘tese do século’
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Mercado de Trabalho
Com abandono escolar e desalento na pandemia, Brasil perde força de trabalho jovem
Crise tem 30% dos jovens sem emprego, multidão de adolescentes sem acesso ao ensino remoto e trancamento de matrículas