Saúde

Planos de Saúde

MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas

TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ

Crédito: Unsplash

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) e da 1ª Câmara (Direitos Sociais), trabalha para derrubar, em âmbito nacional, o limite de sessões de terapias multidisciplinares para autistas regulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). O tema tem sido recorrente em diversos tribunais pelo […]

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