Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Em nota
Carf: Conselheiros do contribuinte usam movimento do fisco para reivindicar direitos
Associação afirma que conselheiros do contribuinte vivem regime “extremamente precário”
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Após regulamentação
Difal de ICMS: empresas planejam ir à Justiça contra a cobrança em 2022
Estados e advogados tributaristas divergem sobre a possibilidade de a norma produzir efeitos ainda este ano
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Vacina nacional
Vacina 100% brasileira: Anvisa aprova o registro do insumo da Fiocruz
Vacina contra Covid-19 da Fiocruz será produzida com todas as etapas realizadas no Brasil com o IFA nacional
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Com avanço de casos
Ministério da Saúde promete envio de mais 6 milhões de testes de Covid-19 a cidades
Consórcio que reúne 2,1 mil cidades acionaram Pasta para solicitar ajuda diante do aumento de casos de Covid-19
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Entrevista
Preocupação com pedido de processo ético no CFM é zero, diz Queiroga
Grupo de médicos solicitaram ao conselho abertura de processo ético contra o ministro da Saúde
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Energia
Marco legal para minigeração distribuída de energia é sancionado
Presidente vetou benefício fiscal a consumidores por ver extensão do que havia sido pensado para projetos de infraestrutura
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Refis
Refis para MEIs, micro e pequenas empresas é vetado por Bolsonaro
Projeto previa o parcelamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União
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Discussões e deliberações
Saúde: saiba quais foram as principais decisões do STJ no setor em 2021
Cobertura de procedimentos, fornecimento de medicamentos e reembolsos foram temas recorrentes nas Turmas de Direito Privado