Últimas Notícias sobre Tributário
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Lista
Saiba quais são os 18 tributos mais discutidos no Judiciário. Veja a lista
Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ
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Justiça
Poucas varas especializadas e escassez de dados geram alto contencioso tributário
Na 1ª instância, proporção de varas especializadas em questões tributárias em um único tribunal não passa de 10,7%
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Trabalhista
STF discute se auditor fiscal tem competência para reconhecer vínculo de emprego
Placar está em três a zero para não conhecer da ação, ou seja, para que o seu mérito não seja julgado
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WikiJOTA
Tabela TIPI: o que é e como consultar
Ferramenta é responsável por relacionar os produtos sujeitos à incidência do IPI a suas alíquotas
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Governador do AM X Congresso
STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca
Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares
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Oi x Fazenda
Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL
Por ter origem em uma declaração de compensação, não foi possível aplicar o desempate pró-contribuinte nessa questão
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legalidade tributária
TRF3: cruzeiro internacional deve pagar tributos sobre operações feitas no Brasil
O colegiado considerou que os cruzeiros estão sujeitos à incidência tributária, pois navegam em águas brasileiras
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Ministério da Economia
Guedes sinaliza redução do IPI tão logo PLP com desoneração do diesel avance
Expectativa no ministério é que projeto avance semana que vem, esvaziando propostas mais ousadas discutidas no Congresso