Mariana Branco

Um levantamento realizado pelo Insper identificou os tributos mais discutidos em ações judiciais pelo país. O maior volume de processos é sobre IPTU (24,9% segundo levantamento realizado em Diários Oficiais), algo que os pesquisadores atribuem à grande base de contribuintes do imposto. Os dados estão na 5ª edição do <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=b8dfcb7e7f&amp;e=1fa6cb79e5" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Db8dfcb7e7f%26e%3D1fa6cb79e5&amp;source=gmail&amp;ust=1644958659056000&amp;usg=AOvVaw02sNzl5Sy41IEkN21ew7nq">Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro</a>, pesquisa encomendada ao Insper pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A gente vê que o contencioso não está, necessariamente, ligado à complexidade da tributação. Provavelmente, o número maior de contribuintes [do IPTU] leva a um contencioso maior”, afirma Leonardo Alvim, pesquisador do Núcleo Tributário do Insper. Abaixo, a lista dos 18 tributos com maior recorrência no Judiciário.
[caption id="attachment_354107" align="aligncenter" width="655"]<a href="https://www.jota.info/?attachment_id=354107" rel="attachment wp-att-354107"><img class="wp-image-354107 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/02/processos-tributos.jpg" alt="" width="655" height="467" /></a> Fonte: Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro[/caption]
A pesquisa também mostrou que o baixo número de varas especializadas no Judiciário e a falta de transparência, coleta e tratamento de dados no pré-contencioso <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/poucas-varas-especializadas-e-escassez-de-dados-geram-alto-contencioso-tributario-15022022">estão entre as razões para o elevado contencioso tributário no país</a>.
O estudo mostrou que, na primeira instância, a proporção de varas especializadas em questões tributárias em um único tribunal não ultrapassa 10,7%, caso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com 21 varas.
<h3 dir="ltr">Recomendações</h3>
Ao final do estudo, os pesquisadores fizeram recomendações para solucionar os gargalos encontrados. Entre as mudanças propostas está a criação de setores estruturados, compostos por especialistas, com competência para revisar a legislação tributária. Outra sugestão é o aprimoramento dos portais de consulta à legislação dos órgãos da administração tributária.
Os pesquisadores propuseram ainda a criação de lei que estenda a transação tributária federal, prevista na Lei 13.988/2020, aos demais entes públicos, além de instituir ou regulamentar a arbitragem, a conciliação e o negócio jurídico processual.
Outra recomendação foi investigar por que a redução do estoque de processos nos tribunais superiores, em razão dos recursos repetitivos, não se refletiu nos estoques das instâncias inferiores. Os pesquisadores sugerem a criação de mecanismos de gestão e integração de dados para que processos não permaneçam desnecessariamente sobrestados e sejam julgados com mais celeridade.

Processos do STF

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JOTA

Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ

Saiba quais são os 18 tributos mais discutidos no Judiciário. Veja a lista

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Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ.