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Direito do Trabalho
Desembargador libera liminarmente demissão de 1.200 professores da Estácio
José Geraldo da Fonseca, do TRT-1, diz não haver prova de dispensa discriminatória
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Direito do Trabalho
2018: o ano de implementação da reforma trabalhista
Especialistas descrevem os pontos positivos e negativos das mudanças na área trabalhista
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STF
TST aplica IPCA-e para atualização de débitos trabalhistas
5ª Turma do tribunal trabalhista seguiu entendimento do STF
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Direito do Trabalho
Justiça suspende demissão de 1.200 professores da Estácio em todo o país
Universidade iria contratar substitutos em regime intermitente. MPT vê indícios de discriminação
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TST
TST: regra da reforma sobre sucumbência só deve ser aplicada a casos novos
Para desembargadora convocada, reforma possui aplicação imediata só quanto a regras processuais
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Direito do Trabalho
Liminares suspendem demissões da Estácio no Pará e em Santa Catarina
Universidade demitiu 1.200 professores para contratar funcionários sob o regime intermitente
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Direito do Trabalho
MPT vê indícios de discriminação em demissão de professores da Estácio
Universidade demitiu 1.200 profissionais. Segundo relatos, iria contratar substitutos em regime intermitente
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STF
Juíza autoriza desconto de contribuição sindical independente de aval
Magistrada entende que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária, como da reforma trabalhista