Últimas Notícias sobre STF
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STF
Lewandowski determina que processo de acidente de Romário com Porsche vá ao STF
Ministro entende que cabe ao tribunal decidir sobre declinação de competência sobre políticos com foro
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STF
AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva
Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais
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STF
Toffoli vai priorizar indulto, escola livre, Uber e ação sobre policiais do Senado
Após Lewandowski cobrar julgamento de 2ª instância, presidente do STF divulga pauta até início de dezembro
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ADI
STF fixa competência da Justiça comum para autorizar trabalho artístico de criança
Norma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e do Tribunal de Justiça de SP fixava atribuição da Justiça trabalhista
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Correção de rumos
Lewandowski libera HC de Lula e cobra julgamento de prisão após 2ª instância
Ministro afirma que o momento é para correção de rumos no tribunal e que medida teria efeito para 150 mil presos
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Supremo
Sessão do STF – 27/09/2018
Na pauta: recursos para campanhas femininas, trabalho artístico de crianças e Unidades de Conservação
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Sistema acusatório
Dodge: arquivamentos sem pedido da PGR no STF favorecem impunidade de poderosos
Para que poderosos sejam submetidos à lei é necessária a divisão entre os órgãos julgador e acusador, disse Dodge
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STF
Lewandowski suspende julgamento de mais um recurso que discute liberdade de Lula
Ministro pediu vista de processo que estava no plenário virtual e agora terá julgamento presencial.