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Sessão do STF – 27/09/2018

Na pauta: recursos para campanhas femininas, trabalho artístico de crianças e Unidades de Conservação

Crédito: Nelson Jr/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (27/9), em sessão plenária.

Na pauta, estão os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na ADI 5617, que envolve a destinação de 30% do montante do Fundo Partidário para as campanhas eleitorais de mulheres.

Além disso, os ministros podem discutir sobre a competência da Justiça comum para autorizar o trabalho artístico de crianças e adolescentes (ADI 5326) e a atribuição do Executivo para criar ou ampliar espaços territoriais especialmente protegidos e alterar a categoria de Unidades de Conservação já criadas (ADI 3646).

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