
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (27/9), em sessão plenária. Na pauta, estão os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na ADI 5617, que envolve a destinação de 30% do montante do Fundo Partidário para as campanhas eleitorais de mulheres. Além disso, os ministros podem discutir sobre a competência […]