Últimas Notícias sobre STF
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Travado
Após 6 anos, STF marca julgamento de liminar que suspendeu nova lei dos royalties
Caso será enfrentado no dia 20 de novembro.
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Julgamentos
Sessão do STF – 10/04/2019
Na pauta: suspensão de dispositivos da Lei de Registros Públicos
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Recurso
PGR é contra arquivar inquérito de Favreto por suposta prevaricação em HC de Lula
Dodge questiona encerramento das investigações sem aval do MPF e fala em responsabilidade de todas as instituições
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Desdobramento
Gilmar derruba suspensão de processos sobre expurgos inflacionários do Collor II
Ministro afirma que não se tem registro de que medida tenha estimulado a adesão de poupadores a formularem acordos
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STF
Relator da ação pró legalização do jogo aceita PMN e Confederação como amici curiae
Ação busca anular a tipificação como contravenção penal da exploração dos jogos de azar por particulares
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Contas na Suíça
2ª Turma do STF rejeita reduzir pena de Cunha e mantém condenação em 14 anos
Ministros veem corrupção e lavagem de dinheiro em depósitos de propina no exterior. Lula recorre a mesma tese no STJ
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Sem vínculo
STF não vê competência da Justiça Militar para julgar militar que assassinou colega
Celso de Mello: duração prolongada e abusiva da prisão cautelar ofende postulado da dignidade da pessoa humana
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Leniência
PGR e AGU divergem sobre papel da Petrobras na Lava Jato
Após governo apontar estatal como parte da engrenagem criminosa, MPF defende que empresa é ‘vítima de esquema predatório’