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Pleno congestionado
Marco Aurélio critica ampliação do plenário virtual anunciada por Toffoli
Ricardo Lewandowski elogiou a iniciativa da nova gestão e disse que Corte precisa trabalhar no virtual
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AGU refuta no STF ação da OAB contra nova regra da CLT para ação trabalhista
Reforma trabalhista passou a exigir em casos de liquidação pedido determinado e com indicação de valor
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Supremo
Sessão do STF – 19/09/2018
Na pauta: servidor público militar transferido pode ingressar em universidade pública, na falta de universidade privada?
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STF
Moro: Lula refugia-se como vítima de imaginária perseguição política
Juiz informou ao STF que manteve sob sua competência ações penais do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
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STF
Fachin mantém procedimento de revista por servidores do mesmo gênero no TJSP
Corte paulista argumentou que resolução não prevê revista de bens feita por agentes do mesmo gênero que averiguado
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Novo presidente
No CNJ, Toffoli trata de viagem de magistrado, criação de vagas e aposentadoria
Ministro fez pauta de julgamentos mais enxuta e sessão acabou com quatro pedidos de vista
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STF
Dodge pede que Gilmar leve decisão sobre liberdade a Richa ao plenário do STF
Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país
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STF
Após 11 anos, 2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato
Ministros entenderam que MPF não comprovou desvio de dinheiro do Senado para justificar o pagamento da pensão