Supremo
Sessão do STF - 19/09/2018
Na pauta: servidor público militar transferido pode ingressar em universidade pública, na falta de universidade privada?
Redação JOTA
19/09/2018|13:51
Atualizado em 19/09/2018 às 18:17
Sessão plenária do STF. Foto:Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (19/9), em sessão plenária. Será a primeira sessão do ministro Dias Toffoli como presidente da Corte.
Na pauta, está o Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, para saber se é possível que servidor público militar transferido ingresse em universidade pública, na falta de universidade privada congênere à de origem.
O recurso da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) questiona acórdão do TRF4 que garantiu ao servidor o acesso à universidade pública sem a realização de processo seletivo.
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