Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
Município de Santos
STF suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos
Entidades alegaram que medida poderia inviabilizar a atividade de exportação da produção pecuária pelo porto
-
Impedimento
Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação
Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae
-
Supremo
Sessão do STF – 11/10/2018
Na pauta: possibilidade de terceirização de call center de empresas de telefonia
-
Advocacia administrativa
PGR pede novo inquérito ao STF para investigar Eliseu Padilha
Ministro da Casa Civil é suspeito de atuar para o Incra aceitar pagar 200% a mais para a desapropriação de terra
-
Indenização
STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação
Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador
-
Sem estabilidade
STF reafirma que Correios podem demitir servidor sem abrir processo administrativo
A estatal tem apenas a obrigação de expor a motivação da dispensa, como queda de arrecadação ou rearranjo de cargos
-
Análise
Supremo, eleições e os potenciais riscos para a democracia
Ministros admitem que quadro será complexo em 2019. Tribunal estará autocontido, observando ações do novo governo