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Sessão do STF – 10/10/2018

Pauta traz processos que envolvem Direito do Trabalho

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10/10), em sessão plenária, processos que envolvem temas do Direito do Trabalho.

Na pauta, estão presentes os embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 589998, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário confirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de ser inválida a dispensa de um empregado dos Correios por ausência de motivação.

Também na pauta, o RE 593068 discute a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias, horas extras, adicional noturno e adicional de insalubridade. Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Gilmar Mendes.

Por fim, o RE 629053 discute a necessidade de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para fins de indenização. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio.

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