Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Lava Jato
Por maioria, 2ª turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU Aroldo Cedraz
Para ministros, inquérito não apresentava elementos mínimos para indicar que ele tivesse praticado tráfico de influência
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Liberdade religiosa
PGR defende no STF direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusão de sangue
Para Dodge, obrigar religioso a ter sangue transfundido lesa dignidade da pessoa humana e liberdade de crença
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STF
Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
Ação apurava se parlamentares receberam dinheiro para ajudar a manter Nestor Cerveró como diretor na Petrobras
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Sobrestamento
STF: Barroso suspende tramitação de processos sobre rentabilidade do FGTS
De acordo com a AGU, adotar o INPC como índice no lugar da Taxa Referencial geraria prejuízo de R$ 280 bi
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Regime jurídico
AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista
Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas
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MP 881
Gilmar nega pedido de parlamentares para que MP da Liberdade voltasse à Câmara
Senador da Rede e líderes do centrão contestaram mudanças no texto da MP 881. Para ministro, questão é interna
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STF
Lewandowski suspende decisão do TCU que determinou retorno de juíza a TRT4
Magistrada Valdete Severo, do TRT4, havia sido proibida de permanecer em licença remunerada para presidir AJD
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Análise
Augusto Aras: PGR ou procurador-geral de Bolsonaro?
Bolsonaro quer que Aras atue alinhado com o governo, como a rainha do xadrez