Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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tributário
Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados?
Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com a maior brevidade possível
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constituição
Direitos e deveres: é disso que se cuida
Preceito constitucional do direito ao silêncio pode agora ser levado a efeito pelo STF
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Publicistas
A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina
Ou: o que um professor de regulação tem a dizer sobre a eficácia do ‘kit Covid’?
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COLUNA DA ABDE
Os impactos da nova Resolução CVM nº 59
Companhias listadas deverão divulgar informações de indicadores ESG no formulário de referência
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eleições 2022
Bolsonaro é mesmo tão impopular ou é a polarização que distorce sua aprovação?
Presidente pode ser um candidato à reeleição muito competitivo mesmo com aprovação mais baixa
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eleições
Por que o direito ao voto continua sendo uma contenda constitucional nos EUA?
Decisão da semana passada sobre ‘voting rights’ acirra os ânimos na Suprema Corte
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Tributário
ICMS sobre energia e telecom: decisão do STF e desequilíbrio concorrencial
É ilegítimo permitir a cobrança de tributo de contribuintes que não foram alcançados pela modulação
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justiça
Os 20 anos de aprovação do Código Civil e as mudanças do direito privado
Texto revela que a codificação é incompatível com a complexidade do mundo contemporâneo