Há algo de único no desenvolvimento das democracias: a curva ascendente no respeito aos direitos. As sociedades vivem em meio a evoluções e involuções político-sociológicas, sobrepondo-se as primeiras às segundas quando o caminho é de avanço. Mostra-se corriqueira a impressão segundo a qual as evoluções são, na verdade, uma superguarda de direitos, geralmente associada a […]
constituição
Direitos e deveres: é disso que se cuida
Preceito constitucional do direito ao silêncio pode agora ser levado a efeito pelo STF
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