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telecomunicações
Nova norma de uso de postes precisa ser fruto de diálogo em prol do consumidor
Tema está em discussão na Aneel e na Anatel e vai substituir regulamento aprovado em 2014
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reforma tributária
Novo Refis: meu bem ou meu mal?
Programa é um mal necessário enquanto nossos representantes no Congresso não despertam de um longo sono
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coluna do graner
Política dá sinais melhores para Economia, mas incerteza ainda não acabou
Ano de eleição é pródigo em más ideias, sobretudo econômicas
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Coluna Carf
Carf: a propaganda é a alma do negócio?
Carf não pode apresentar posicionamento restritivo à propaganda para inviabilizar créditos de PIS/Cofins
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Tributário
Observatório do TIT: o erro de se corrigir o erro de direito
Alteração dos motivos determinantes do lançamento tributário
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liberdade econômica
Regulação no Brasil: política de Estado e de governo
Concepção de que regular é uma intervenção exclusivamente do Estado revela inexperiência e ingenuidade
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Elas no JOTA
As filigranas do acesso à justiça: é preciso estar atento e forte
Ao lado de pautas legislativas, é fundamental que a questão integre também a agenda dos tribunais
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poder de requisição
O levante da sociedade em favor da Defensoria Pública
Pretensão de se retirar o poder de requisição é contra a parcela da população mais vulnerável