Fabio Graner
“A fera não está morta, mas parece estar sendo empurrada de volta para o fundo da caverna.” A imagem é de uma fonte da equipe econômica que, conversando ontem com o JOTA, indicava estar um pouco mais aliviada depois de algumas declarações de políticos de alto escalão esfriando um pouco o debate sobre a evolução das PECs que tentam atenuar os impactos dos altos preços dos combustíveis.
Um sinal importante é do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), que disse publicamente que o compromisso de Bolsonaro é desonerar o diesel e não todos os combustíveis, em linha com o que deseja Paulo Guedes. Nogueira, aliás, colocou temas caros à área econômica como prioridades de governo no Congresso: as três propostas de reforma tributária, o PLP dos combustíveis e algumas matérias microeconômicas.
O chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na terça-feira (8) que as propostas de mudanças na Constituição podem ser desnecessárias se os projetos de lei complementar que estão em andamento avançarem. Isso foi bem recebido no bloco P da Esplanada, que abriga o time de Guedes. A pasta apoia o PLP 11/2020, aquele que altera a forma de tributação do ICMS de um valor porcentual para uma alíquota fixa (ad rem).
Esse projeto, aliás, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), também foi alvo de manifestação positiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apontou a matéria, que já passou pela Casa que ele comanda, como prioridade em relação às PECs.
Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) primeiro assustou a equipe econômica ao incluir sua assinatura na “PEC Kamikaze” do Senado, que não só desonera combustíveis como também cria vários auxílios e propõe que se abasteça um fundo para estabilizar preços – ideia que os técnicos do governo mais temem. Mas depois de morder, o parlamentar assoprou, minimizando a assinatura e dizendo que vai votar do jeito que Guedes determinar.
Os gestos dos políticos nos últimos dias ocorrem depois de movimentos relevantes da área econômica contrários às PECs. Na manhã de terça-feira, o Banco Central, que há anos alerta para a questão fiscal, subiu o tom e foi bem explícito em dizer que medidas de desoneração, mesmo que ajudem a inflação no curto prazo, podem ser contraproducentes no controle dos índices de preços. Na quarta-feira (9), o diretor de política monetária do BC, Bruno Serra, reforçou a mensagem em uma transmissão ao vivo.
Antes disso, desde a última sexta-feira (4), a Economia vinha com falas mais duras contra a PEC em conversas com a imprensa, mercado e dentro do próprio governo. Também alguns dos principais jornais do país bateram forte contra o que chamaram de ideias populistas.
Apesar do respiro que a equipe econômica percebe vir do mundo político, a realidade é que a briga ainda não acabou e o nível de incerteza fiscal segue alto. Ano de eleição é pródigo em más ideias, sobretudo econômicas, especialmente se o dono da cadeira não estiver bem posicionado nas pesquisas, como é o caso agora.
Além disso, há riscos de novas altas do petróleo, e se o câmbio não se comportar bem, a pressão de novos aumentos de preços dos combustíveis tende a alimentar nova pressão dos políticos, dentro e fora do governo.
Nesse contexto, o Ministério da Economia deve seguir insistindo no ponto de que as PECs, se avançarem, serão prejudiciais ao país por afetar a credibilidade da política econômica. Isso, explica outra fonte da pasta, impactaria a taxa de câmbio, que, por sua vez, bate na inflação e empurra ainda mais para cima a taxa de juros. Aliás, no evento da última quarta, o diretor Bruno Serra ressaltou que o “pass-through” (o índice de repasse para os preços finais) da taxa de câmbio no Brasil subiu fortemente.
Como o IBGE mostrou ontem, a inflação continua bem viva, acima de 10% em 12 meses. E, pior, sua abertura mostra que está atingindo mais aqueles que têm menor renda.
Tudo que o país não precisa agora é de uma nova escalada do dólar (que, diga-se, já está sujeito a riscos alheios ao controle da nossa classe política, como os rumos da política monetária do Fed, o BC dos Estados Unidos) provocada por irresponsabilidade de governo e Congresso. O péssimo desfecho da PEC dos Precatórios, que até hoje causa danos à economia, precisa ser lembrado.
