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Ministério da Economia

Últimas Notícias

  1. Crédito: Divulgação

    Tecnologia

    Por um manifesto em defesa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Ministério da Economia veiculou plano de incorporar as funções e atribuições do Instituto a uma nova entidade

  2. funcionários públicos
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Regime jurídico

    STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT

    Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública

  3. risco fiscal
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ

    EXCLUSIVO

    O risco fiscal no Supremo Tribunal Federal

    JOTA publica a partir de hoje série sobre os 25 processos que o Ministério da Economia acompanha de perto na Corte

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  4. Conselhinho
    Alexandre Graziano, membro do CRSFN e diretor da Creditas - Crédito: Congresso de Direito Comercial

    Entrevista

    Sem estrutura e sem apoio, é melhor fechar o Conselhinho, diz vice-presidente

    Alexandre Graziano, representante da Febraban no CRSFN, destaca avanços recentes do órgão, mas critica orçamento ‘ridículo’

  5. Súmulas
    Crédito José Cruz/Agência Brasil

    5 dias após publicação

    Ministério da Economia revoga norma que criava comitê de súmulas

    Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf

  6. O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Valerão para o Carf

    Ministério da Economia cria comitê de súmulas e preocupa advogados

    Comitê será formado por integrantes do Carf, da PGFN e da Receita, sem representantes dos contribuintes

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  7. empresas públicas
    Banco do Brasil / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Regime jurídico

    AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista

    Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas

  8. botijão de gás, concorrência
    Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

    Regulação

    Concorrência, segurança e expropriação regulatória: o fim da marca nos botijões?

    Qual empresa investirá em segurança do vasilhame, se no caso de um acidente ninguém conseguirá identificá-la?

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  9. Sede da AGU. Foto: AGU

    autuações

    AGU: Ministério da Economia tem poder de polícia em relações trabalhistas

    Governo defende ação de auditores fiscais em casos de emprego no campo e aplicação de penalidades administrativas

  10. Crédito: Pexels

    Inovação

    Painel de Preços ajuda a reduzir sobrepreço em licitações

    Além de evitar negociações enviesadas, ferramenta agiliza o processo licitatório

  11. caneta-papel-lousa-ambiente-de-trabalho-carf-codigo-de-etica Preço de transferência, código
    (Crédito: Pixabay)

    Mordaça acadêmica?

    Carf recomenda a conselheiros que não comentem casos em andamento no tribunal

    Novo código de ética veda comentários sobre processos em aulas, palestras, seminários, livros e artigos