Ministério da Economia

Últimas Notícias

1. 

   Regime jurídico

   AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista

   Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas

   Ana Pompeu

2. 

   Regulação

   Concorrência, segurança e expropriação regulatória: o fim da marca nos botijões?

   Qual empresa investirá em segurança do vasilhame, se no caso de um acidente ninguém conseguirá identificá-la?

   Vinicius Marques de Carvalho, Eduardo Frade Rodrigues

3. 

   autuações

   AGU: Ministério da Economia tem poder de polícia em relações trabalhistas

   Governo defende ação de auditores fiscais em casos de emprego no campo e aplicação de penalidades administrativas

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Inovação

   Painel de Preços ajuda a reduzir sobrepreço em licitações

   Além de evitar negociações enviesadas, ferramenta agiliza o processo licitatório

   Alexandre Leoratti

5. 

   Mordaça acadêmica?

   Carf recomenda a conselheiros que não comentem casos em andamento no tribunal

   Novo código de ética veda comentários sobre processos em aulas, palestras, seminários, livros e artigos

   Guilherme Mendes

6. 

   IPI

   Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

   Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

   Jamile Racanicci

7. 

   ECONOMIA

   Governo deve recuar em retirada de benefícios de diretores de agências

   Dirigentes fizeram pressão para rever regra que reduzia benefícios como auxílio-moradia e diárias

   Mateus Vargas, Matheus Teixeira

8. 

   Palavra final

   Justiça manda Paulo Guedes desempatar julgamento no CRSFN

   Vinci foi condenada por voto de qualidade e recorreu à Justiça, que alterou decisão administrativa e a enviou ao ministro

   Guilherme Pimenta

9. 

   Novo governo

   Parecer do Ministério da Economia ao STF rebate tabelamento do frete

   Documento chama caminhoneiros de “conspiradores” e defende punição criminal e sanção administrativa a grevistas

   Márcio Falcão

10. 

    Fazenda Nacional

    Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior

    Segundo fontes, novo procurador-geral da Fazenda Nacional deve manter nos cargos procuradores-gerais adjuntos

    Jamile Racanicci