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Ministério da Economia

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  1. Crédito: Unsplash
  2. Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos
    Fábrica de refrigerantes no Distrito Federal. Foto: José Paulo Lacerda/CNI

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos

    Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar a tributação

  3. Câmaras Recursais
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Guedes cria Câmaras Recursais e tira casos de pequeno valor do Carf

    A partir de novembro casos de até 60 salários mínimos serão analisados por colegiados ligados à Receita

  4. abertura de empresas
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Exclusivo

    Economia prepara MP para reduzir de 17 para 3 dias a abertura de empresas

    Ideia é elevar Brasil da 138ª posição para 12ª em índicador do ranking Doing Business, do Banco Mundial

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  5. Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020
    Foto: Marcos Santos/USP

    RENÚNCIA FISCAL

    Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020

    Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia

  6. precatórios
    Guilherme Afif: Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil

    PGFN

    Financiar Renda Cidadã com precatórios é ‘proposta esdrúxula’, diz assessor de Guedes

    Segundo Guilherme Afif Domingos, proposta não saiu da Economia e não conta com aprovação de Guedes

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  7. Ministério da Economia divulga nota técnica defendendo a eficiência da CBS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Economia volta a defender que CBS diminui judicialização e não aumenta carga

    Nota do ministério exalta como pontos positivos da CBS o cálculo por fora, a não-cumulatividade e o fim das isenções

  8. Ministério da Economia divulga nota técnica defendendo a eficiência da CBS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    fiscal

    TCU alerta para quadro fiscal ‘gravíssimo’, critica governo e pede ‘plano de saída’

    Ministros do TCU criticam falta de transparência do governo em relação à divulgação de estatísticas fiscais

  9. orçamento
    Na Constituição, o inciso VII do artigo 167 diz que é vedada “a concessão ou utilização de créditos ilimitados”. Créditos: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    ORÇAMENTO

    Constituição: Orçamento não pode prever programa social sem detalhar valores

    Relator do Orçamento, senador Márcio Bittar quer propor programa social com rubrica sem especificar valores

  10. Orçamento Bittar
    Márcio Bittar: “O que pode acontecer é você criar o programa, cria a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais à frente”. Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado

    ORÇAMENTO

    Relator do Orçamento, Bittar diz que tem sinal verde para criar programa social

    Senador Márcio Bittar se reuniu nesta quarta-feira (16/9) com presidente Bolsonaro e ministro Paulo Guedes

  11. secretário do consumidor
    Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ

    PREÇOS

    Reação da Economia à Senacon foi infeliz e prematura, diz ex-secretário

    Ao JOTA, Luciano Timm diz que secretário acirrou desnecessariamente os ânimos em torno do tabelamento de preços