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Ministério da Economia
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Reforma das garantias
Orientações gerais do anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério da Economia
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Crédito: Pixabay Medicamentos
O remédio para o preço do remédio
A Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos
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Secretário do Tesouro, Bruno Funchal em coletiva em abril | Foto: Edu Andrade/ Ministério da Economia Contas públicas
Orçamento 2022 prevê precatórios em R$ 89 bi e nenhum reajuste para Bolsa Família
Governo aposta em solução para o imbróglio dos precatórios para ampliar programa social
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Casa JOTA: Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia
Nesta sexta-feira (20/08), às 16h, a Casa JOTA realiza webinar para debater a PEC dos Precatórios e seus efeitos
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O Pensador, de Auguste Rodin / @wikipedia Classificação fiscal
Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Veja 13 casos milionários no Carf e Justiça
Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil direito tributário
A ilegal revogação de ex-tarifários
Argumento do governo é que o Brasil teria uma autorização transitória para conceder isenções do imposto de importação
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Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da Reforma do IR / Crédito: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados PL 2337/2021
Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos
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Por videoconferência
Carf se reúne em agosto para analisar propostas de súmulas
Serão 45 propostas de súmulas. Para especialistas, maioria dos enunciados pode ser desfavorável aos contribuintes
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Crédito: Unsplash criptoativos
A Lei Bitcoin de El Salvador e a ordem jurídica da moeda
País se torna o primeiro do mundo a adotar criptoativo como moeda legal
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Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME Análise
O alerta do Supremo para o Ministério da Economia
Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais
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Crédito: Edu Andrade/ Ministério da Economia Emprego
Secretário do governo Bolsonaro confirma programa para jovens orçado em R$ 6 bi
Objetivo inicial é atingir 2 milhões de desempregados e ter capacitação; gastos seriam via crédito extraordinário
