Tag

Ministério da Economia

Últimas Notícias

  1. empresas públicas
    Banco do Brasil / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Regime jurídico

    AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista

    Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas

  2. botijão de gás, concorrência
    Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

    Regulação

    Concorrência, segurança e expropriação regulatória: o fim da marca nos botijões?

    Qual empresa investirá em segurança do vasilhame, se no caso de um acidente ninguém conseguirá identificá-la?

    ,

  3. Sede da AGU. Foto: AGU

    autuações

    AGU: Ministério da Economia tem poder de polícia em relações trabalhistas

    Governo defende ação de auditores fiscais em casos de emprego no campo e aplicação de penalidades administrativas

  4. Crédito: Pexels

    Inovação

    Painel de Preços ajuda a reduzir sobrepreço em licitações

    Além de evitar negociações enviesadas, ferramenta agiliza o processo licitatório

  5. caneta-papel-lousa-ambiente-de-trabalho-carf-codigo-de-etica Preço de transferência, código
    (Crédito: Pixabay)

    Mordaça acadêmica?

    Carf recomenda a conselheiros que não comentem casos em andamento no tribunal

    Novo código de ética veda comentários sobre processos em aulas, palestras, seminários, livros e artigos

  6. Zona Franca de Manaus Ministra Rosa Weber STF coronel
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    IPI

    Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

    Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

  7. agências glenn greenwald
    O ministro da Economia, Paulo Guedes | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    ECONOMIA

    Governo deve recuar em retirada de benefícios de diretores de agências

    Dirigentes fizeram pressão para rever regra que reduzia benefícios como auxílio-moradia e diárias

    ,

  8. CRSFN
    Crédito: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

    Palavra final

    Justiça manda Paulo Guedes desempatar julgamento no CRSFN

    Vinci foi condenada por voto de qualidade e recorreu à Justiça, que alterou decisão administrativa e a enviou ao ministro

  9. AGU
    Caminhoneiros ocuparam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil

    Novo governo

    Parecer do Ministério da Economia ao STF rebate tabelamento do frete

    Documento chama caminhoneiros de “conspiradores” e defende punição criminal e sanção administrativa a grevistas

  10. José Levi Mello do Amaral Júnior PGFN
    O novo procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi Mello do Amaral Júnior (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Fazenda Nacional

    Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior

    Segundo fontes, novo procurador-geral da Fazenda Nacional deve manter nos cargos procuradores-gerais adjuntos