Vinicius Branco

sócio de Levy & Salomão Advogados.

Tributação das corretoras de valores: distingui-las para não extingui-las

Análise de decisão do STF sobre tributação das receitas das instituições financeiras pela contribuição ao PIS

Mercado de capitais. Flickr

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  1. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

    STF

    Pis/Cofins de bancos e seguradoras e equiparadas

    Resta saber se prevalecerá no STF o entendimento técnico sobre a questão

  2. RERCT

    Quem tem medo da repatriação?

    E se o contribuinte aderir ao programa logo no seu início e, posteriormente, o STF declarar a lei inconstitucional?

    ,

  3. PIS/Cofins

    O ilegal aumento do PIS e da Cofins

    Questionamento contra aumento das contribuições não implica declaração de inconstitucionalidade de dispositivo que reduziu a zero alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

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