Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Com o fim da ESPIN, quais os impactos para a área trabalhista?
Retorno do velho ao novo mundo implicará na necessária pactuação de alguns ajustes contratuais
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caso leonardo ponzo
Injúria racial e fiança: um debate desfocado
Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988
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STJ
Súmula 115 e a manutenção de uma posição mais ‘defensiva’ do STJ
Uma análise comparativa de sua interpretação e aplicação à luz do CPC 73 e do CPC 15
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saneamento básico
Divergências políticas barram avanços no saneamento
Principal exemplo de entrave vem da concessão dos serviços na Região Metropolitana de Maceió
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Saúde
Aquisição de medicamentos após ordem judicial na nova Lei de Licitações
As dificuldades práticas do gestor relacionadas ao iter procedimental a ser seguido devem ser de conhecimento
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Diários de um diplomata
CIJ: Caso Alemanha v. Itália
Um caso de reparação com impactos sobre imunidade estatal e as relações entre direito interno e internacional
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Aborto
Aborto seguro é direito da mulher e imperativo de saúde pública no Brasil
Vazamento de documento da Suprema Corte dos EUA nos lembra do anacronismo e violência da legislação brasileira
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Women in Tax Brazil
Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário
O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos