Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário
O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos
Renata Correia Cubas
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
Os desafios da tributação de NFTs: criptoativos, obras de arte ou bens digitais?
Legislação tributária e regulamentação não têm conseguido acompanhar disruptivos avanços da economia digital
-
Marketplace. Crédito: (ThisisEngineering RAEng/@thisisengineering) Pauta Fiscal
Breves comentários sobre tributação, marketplace e economia compartilhada
Fisco tem envidado esforços para atribuir também a esse intermediário digital o ônus da fiscalização
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Convênio Confaz 142/2018 e operações interestaduais
Análise de mudanças na sistemática de apuração e recolhimento do ICMS na substituição tributária (ICMS-ST)
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pela Paraíba nas eleições
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
chatbot
STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
Direito Tributário
Projeto transforma créditos de ICMS em ativos virtuais para negociação
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
controvérsia
Responsabilidade civil na LGPD: não há consenso entre especialistas
Lei não esclarece o regime de responsabilidade, o que abriu espaço leituras distintas
Judiciário e Sociedade
Gênero e seu conceito jurídico
O conceito gênero pode ser mobilizado de forma a favorecer ou não uma cliente do sistema de justiça
mundo digital
Marketplaces como aceleradores do comércio digital
Como eles atuam no processo de inclusão digital de micro, pequenas e médias empresas varejistas
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Saúde suplementar
Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?
Eleições 2022
Podcast Sem precedentes
Por que o Supremo virou tema da campanha eleitoral?
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA debate oportunidades e desafios na segurança cibernética no dia 29/6
Debate
Casa JOTA discute ‘Governo digital: desafios de Estado’ em webinar no dia 28/6
TJSP
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
Jotinhas
Direitos das Mulheres
Suprema Corte dos EUA anula o direito constitucional ao aborto
Operação da PF
Milton Ribeiro é preso em operação sobre ‘gabinete paralelo’ no MEC
ICMS
Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
ICMS
Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados
Regulação
Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação na Amazônia
competindo pela infraestrutura