caso leonardo ponzo

Injúria racial e fiança: um debate desfocado

Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988

racismo
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

O cidadão argentino Leonardo Ponzo foi preso em flagrante por injúria racial praticada durante o jogo entre Boca Juniors e Corinthians no último dia 26 de abril. A ele foi imposta fiança de R$ 3.000, o que gerou controvérsia no mundo jurídico, já que o crime de racismo, nos termos da Constituição Federal (art. 5º, […]

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