STJ
Uma análise comparativa de sua interpretação e aplicação à luz do CPC 73 e do CPC 15
As origens do verbete sumular Editada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 27 de outubro de 1994 – logo, durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973 (CPC 73), também conhecido como Código Buzaid –, a Súmula 115 do STJ consiste em um dos verbetes sumulares emanados pelo STJ […]
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Marcela Melichar Suassuna