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economia
Indicadores das reservas internacionais pioram, mas situação ainda é confortável
Dados mostram que a situação atual desse seguro já é razoavelmente diferente do que quando começou o governo
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estatais
As normas da função social da Petrobras
Uma breve análise dos dispositivos constitucionais e legais orientadores desse papel
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Eleições 2022
Quais as propostas de Ciro Gomes para o serviço público?
Terceiro artigo da série analisa o programa do candidato à Presidência pelo PDT
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observatório das eleições
O ‘centro do mundo’ às margens: a Amazônia na disputa presidencial de 2022
Candidatos seguem desconectados da escala planetária dos desafios futuros para o Brasil na questão amazônica
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CORTE IDH
Como usar o direito interno para descumprir decisões internacionais
O caso do IRDR sobre o cômputo em dobro no Complexo do Curado (PE)
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Legal & Business
Diversidade e inclusão étnico-racial no mercado jurídico: da omissão à ação
Criar um ambiente inclusivo para pessoas negras no Direito requer um afastamento urgente do status quo
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inspertax
O que os presidenciáveis propõem em matéria tributária?
Ainda há muito que se avançar com o uso de evidências na formulação de políticas tributárias
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logística
Os embarcadores e transportadores de cargas batem à porta do Judiciário
MPF parte de premissa econômica equivocada ao concluir pela responsabilidade exclusiva de determinados agentes