Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Elas no JOTA
Constelação familiar: limites da adoção dessa sistemática pelo Judiciário
Apesar de se mostrar eficaz, alguns casos mais graves pedem o afastamento desse método
-
Tecnologia & Cultura Digital
Quem é responsável? Elementos do debate sobre regulação de plataformas no Brasil
Artigo 19 do Marco Civil da Internet volta ao foco da agenda de regulação
-
Legal & Business
A jornada de uma advogada in-house e algumas práticas recomendadas
Um top 10 com os do’s e don’ts da advocacia corporativa na perspectiva da liderança global
-
Observatório do TIT
A nulidade da decisão extra petita no âmbito do TIT-SP
O conceito no contencioso administrativo pode ser distinto daquele fixado junto ao Judiciário?
-
Economia
O mal-entendido da autonomia: o BC e a ingovernabilidade macroeconômica
Deve-se evitar confundir autonomia com ausência de coordenação entre política monetária e demais ramos da política macroeconômica
-
podtax
Coisa julgada: o que foi decidido e o que acontece agora? Ouça o PodTax #11
Podcast explica a decisão do STF e como ela pode impactar o planejamento tributário das empresas
-
Tributário
Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?
Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado
-
Controle Público
Pode o TCU condenar os vândalos do 8 de janeiro?
Apenas quem administra valores públicos pode ser condenado a ressarcir