Rodrigo Luís Kanayama

Membro do Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR) e do Núcleo de Direito e Política (DIRPOL/UFPR). Professor associado de Direito Financeiro e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (PPGD/UFPR). Conselheiro Estadual da OAB-PR, onde também preside a Comissão de Estudos Constitucionais, membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Sócio da Kanayama Advocacia em Curitiba

O TCU preocupa-se com a receita pública?

O Tribunal deve fiscalizar a recuperação de créditos, sob pena de contribuir para a inadimplência

TCU receita pública
Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@[email protected]

Últimas Notícias sobre

  1. orçamento Congresso
    Palácio do Planalto iluminado de verde e amarelo. Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas

    Eleições 2022

    O próximo presidente e seus desafios político-orçamentários

    Congresso se fortaleceu institucionalmente, e quem vier a vencer as eleições não escapará desta realidade

    , ,

  2. Tribunais de Contas
    Prédio do Tribunal de Contas da União. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    TCU fiscalizará o ‘orçamento secreto’?

    Tribunal pode ter papel central no acompanhamento das emendas RP9

  3. Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Coronavírus

    ‘Teje preso’ e a convocação de testemunha pela CPI

    Por onde passa, uma CPI faz história, deixa feridas expostas e causa dor de cabeça aos governos

    ,

  4. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Direito

    A OAB e o controle externo do TCU

    Julgamento no STF envolve manutenção da independência da OAB como voz da sociedade na defesa do Estado Democrático de Direito

    ,

  5. Fachada do Congresso Nacional. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

    Direito Constitucional

    A Constituição têxtil

    Respostas dos poderes instituídos mostram que maleabilidade do tecido constitucional foi abusada

    ,

  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Segurança jurídica

    Tudo tem seu tempo: a prescrição do poder punitivo do TCU

    Finalmente os controlados podem agir sabendo que seus atos não estarão sujeitos ao controle ad aeternum

    ,

  7. stf-ministros-dias-toffoli-gilmar-mendes-celso-de-mello-julgamento-pauta-pis
    (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Escassez e conciliação: a jurisprudência do STF em tempos de crise fiscal

    Como resolver conflitos institucionais que envolvam recursos financeiros escassos?