Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Série
STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte III
Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: o precedente obscuro que aprofunda a insegurança
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Análise
Filosofia política e tributação: o impacto da Reforma Tributária para o agronegócio
Não se pode fazer com que o setor seja abusivamente tributado e que sua produção seja impactada ‘com o dinheiro com o qual contribuiu’
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Pandemia
Quantas mortes valem um gol? Da responsabilidade civil dos clubes e federações
Com perigo à saúde pública, deveria o Estado atuar para restringir aplicação do princípio da autonomia desportiva
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Supremo Tribunal Federal
O déficit de colegialidade no STF: um princípio de mudança?
Ao rejeitar a proposta apresentada pelo ministro Marco Aurélio, o Supremo perde grande oportunidade de reforçar sua atuação colegiada
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Tributário
Inviabilidade da indisponibilização patrimonial anterior à citação em execução fiscal
Aplicação subsidiária do CPC à LEF é mandatória, mas, como a própria lei prevê, deve ser subsidiária
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Opinião
O novo marco do saneamento básico
Lei representa avanço para política pública brasileira, com relevantes impactos na saúde, no meio ambiente e em investimentos
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Litígio
TJSP declina jurisdição em ação de divórcio
Reconhecimento do Brasil como forum non conveniens
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Conciliação
Métodos alternativos de resolução de conflitos e cooperação das partes
Receita antiga para o novo normal