Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
A promessa de entrega de simplicidade significará manutenção de complexidade e aumento de carga tributária
Giuseppe Lobo
Últimas Notícias sobre
-
Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas Direito Tributário
A importância da CPR para os negócios do Agro
Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo
-
Crédito: Pixabay Análise
Filosofia política e tributação: o impacto da Reforma Tributária para o agronegócio
Não se pode fazer com que o setor seja abusivamente tributado e que sua produção seja impactada ‘com o dinheiro com o qual contribuiu’
Recomendados
evento
Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge nesta quinta
Evento será mediado por Kalleo Coura, editor executivo do JOTA, e Sérgio Fausto, diretor da fundação FHC
Justiça do Trabalho
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista
direito tributário
Observatório do TIT: Irrelevância da destinação industrial para redução do ICMS
Precedente da Câmara Superior cancela auto de infração ante a irrelevância de destinação industrial
elas no jota
Publicidade na arbitragem com a Administração Pública: normativa e prática recentes
Do ponto de vista da concretização da publicidade como princípio constitucional da Administração Pública, avanços são necessários
12ª edição
Com 1,5 mil participantes, começa Competição Brasileira de Arbitragem
Evento vai até domingo e conta com 71 equipes de estudantes de Direito e jovens advogados do Brasil, Portugal e Angola
Pec da vingança
Câmara rejeita substitutivo da PEC 5/2021
Arthur Lira anunciou que o texto principal ainda será levado a votação
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
No lugar do Bolsa Família
Auxílio Brasil será pago em novembro e terá reajuste de 20%, diz ministro da Cidadania
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil