Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Série
STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte II
Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: a decisão que não decide
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Disclosure
Reflexões sobre os fundos imobiliários negociados na bolsa de valores
Bolsa parece um bom lugar para esse tipo de fundo, uma vez que reúne os elementos necessários à maior negociabilidade
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O Mundo Fora dos Autos
Suprema Corte dos EUA decide que Trump deve exibir seus dados fiscais
Julgamento encerra ano judiciário; veja aqui as decisões mais importantes do termo 2019/2020
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Coronavírus
Reequilíbrio de concessões por pandemia: aberração jurídica
O entendimento da pandemia como álea extraordinária precisa ser combatido. Para o bem do país
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Pandemia
Quem é o pai do Auxílio: o Congresso ou o presidente? Tanto faz
Pesquisa mostra que Auxílio Emergencial atenua o declínio da popularidade do presidente
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Recuperação judicial
Reflexos da recuperação judicial na cobrança do crédito tributário
Não raro, a recuperação judicial permite a perpetuação da inadimplência do tributo corrente
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Série
Cartórios e proteção de dados: reflexos penais
A LGPD cria novo contexto valorativo para aplicação da lei penal, com reflexos nas serventias. Texto 10º da série
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Arrecadação
E a reforma tributária legislativa? Parece que o STF tem se antecipado
Pandemia pode ter alterado pauta do Congresso, mas pauta do STF tem se preocupado com questões tributárias sistêmicas