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Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ Súmulas
Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais
Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação
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Crédito: Unsplash Direito tributário
Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões
STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios
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Crédito: Unsplash LGBTQIA+
Os transgêneros nas forças armadas do Brasil e dos EUA
Instituições militares utilizam argumentos subjetivos para acobertar o preconceito
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Crédito: Unsplash Criptomoedas
Bitcoin, Tesla e meio ambiente
Montadora de carros elétricos não vai mais aceitar pagamentos em Bitcoin por preocupações com o meio ambiente
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Crédito: Unsplash Direitos humanos
PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França
Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos
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Crédito: Unsplash regulação e novas tecnologias
SPAC: veículo de captação de investimentos ganha força no mercado brasileiro
Há no Brasil meios para que essa modalidade de investimento finalmente se desenvolva?
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Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR Liberdade de expressão
Quem fala de Aras?
Há limites infranqueáveis à liberdade de expressão e ao direito de opinião
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Anaïs Reno / Crédito: Divulgação Jazz
Anaïs Reno, a teenager que já é estrela
Vocalista lança o seu primeiro CD com temas de Ellington e Strayhorn