Advogadas Públicas em Debate
Vozes essenciais à justiça
Advogadas Públicas debatem
Agro em Pauta
Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA
Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global
Coluna da ABDE
O consensualismo na Administração Pública: eficiência e incentivos
Insegurança jurídica gera efeitos negativos nos acordos privados e agrava o custo Brasil
Coluna da ABDF
Simplificação tributária: realidade ou retórica?
Desafios do contencioso na reforma tributária: análise da fiscalização compartilhada de IBS e CBS
Coluna da Bárbara Baião
Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
Coluna da Bárbara Mengardo
Falta de representação no julgamento administrativo do IBS preocupa contribuintes
Das 3 instâncias, apenas 1 terá representantes dos contribuintes, e palavra final em caso de empate será do fisco
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna da Lígia Formenti
Pesquisa mostra apoio da população a medidas para conter danos provocados pela bebida
Estudo é apresentado no momento em que parlamentares discutem regulação de imposto seletivo
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Apenas uma sociedade civil transnacional é capaz de enfrentar corrupção transnacional
A luta anticorrupção é, em sua essência, uma luta por direitos
Coluna do Anderson Schreiber
A batalha dos videogames
A crescente exploração de imagens e nomes na construção de avatares
Coluna do Daniel Marcelino
Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
Coluna do Fernando Aith
Lei que regula pesquisas com seres humanos no Brasil traz avanços e retrocessos
Regulamentação deverá, de um lado, consolidar os avanços e, de outro lado, conter os retrocessos de proteção aos participantes
Coluna do Glauco Peres
Uma eleição que importa
Disputa pela presidência da Câmara em 2025 será decisiva para as pretensões do governo Lula
Coluna do Graner
MP 1227 abre caminho para redução de incentivos tributários
Governo terá uma longa, sinuosa e acidentada estrada pela frente
Coluna do Tracking
RJ: filmagem de aplicação de vacinas agora é permitida por lei
Registro pode ser feito por familiares ou pessoas autorizadas pelo paciente
Coluna Fiscal
O Direito Financeiro nas tragédias climáticas
Situações como a do RS mostram a importância de aperfeiçoar instrumentos
Competindo pela infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Constituição, Empresa e Mercado
Como conter as dark patterns?
Muitas dessas práticas podem ser reprimidas por soluções já previstas no ordenamento jurídico brasileiro
Controle Público
A ‘solução consensual’ seria a nova ‘consulta’ ao TCU?
Procedimento parece ter sido utilizado como forma de consultar o tribunal em caso concreto