Advogadas Públicas em Debate

Coordenam a coluna quinzenal procuradoras que representam uma pluralidade federativa e acadêmica, com diversidade de olhares e vivências, unidas no propósito de amplificar as vozes que partem desta carreira. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional das coordenadoras. E-mail: [email protected] Instagram: @advogadas.publicas.em.debate

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advogadas públicas

Vozes essenciais à justiça

Advogadas Públicas debatem

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio

Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA

Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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TRT4

Ações trabalhistas entre o acesso e o abuso: um estudo de caso no TRT4

Um equilíbrio é sempre necessário a fim de que a Justiça do Trabalho não estimule uma litigância exagerada

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Receita Federal Programa, Mercadorias

Reduções de dívidas podem legitimar incidência de PIS e Cofins?

Receita Federal busca tributar variações patrimoniais positivas pelo PIS/Cofins, incluindo perdão de dívidas

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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Lula Bolsonaro Congresso

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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IBS

Falta de representação no julgamento administrativo do IBS preocupa contribuintes

Das 3 instâncias, apenas 1 terá representantes dos contribuintes, e palavra final em caso de empate será do fisco

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Coluna da Larissa Fafá

Larissa Fafá

Coluna quinzenal com análises e informações sobre o governo federal, o Legislativo e regulação dentro da política energética brasileira

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Petrobras conselho de administração

Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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Pesquisa mostra apoio da população a medidas para conter danos provocados pela bebida

Estudo é apresentado no momento em que parlamentares discutem regulação de imposto seletivo

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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rio grande do sul tragédia

Resposta a eventos extremos como o do RS só será efetiva com transparência

É crucial garantir mecanismos de integridade na alocação de verbas a fim de prevenir a corrupção

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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videogames

A batalha dos videogames

A crescente exploração de imagens e nomes na construção de avatares

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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pesquisas eleitorais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Bolsonaro

Habemus golpe?

Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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pesquisas seres humanos

Lei que regula pesquisas com seres humanos no Brasil traz avanços e retrocessos

Regulamentação deverá, de um lado, consolidar os avanços e, de outro lado, conter os retrocessos de proteção aos participantes

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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rio grande do sul tragédia

A tragédia anunciada e o papel do Estado

Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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MP 1227

MP 1227 abre caminho para redução de incentivos tributários

Governo terá uma longa, sinuosa e acidentada estrada pela frente

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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devedor contumaz

Espírito Santo regulamenta identificação do devedor contumaz

Lei define caracterização e critérios específicos de fiscalização; valores para se enquadrar ainda serão estabelecidos

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Coluna Fiscal

reforma tributária federação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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tragédias climáticas

O Direito Financeiro nas tragédias climáticas

Situações como a do RS mostram a importância de aperfeiçoar instrumentos

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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postes Aneel

Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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segredo empresarial capitalismo de dados

Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?

Provavelmente teremos que fazer consideráveis ajustes à categoria para enfrentar os desafios atuais

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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tcu e mudanças climáticas

TCU e mudanças climáticas: qual pode ser o papel do controle?

Tribunal deve fiscalizar recursos e apresentar achados de auditorias, mas sem impor suas soluções ao gestor

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