Advogadas Públicas em Debate
Vozes essenciais à justiça
Advogadas Públicas debatem
Agro em Pauta
Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA
Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global
Coluna da ABDE
Ações trabalhistas entre o acesso e o abuso: um estudo de caso no TRT4
Um equilíbrio é sempre necessário a fim de que a Justiça do Trabalho não estimule uma litigância exagerada
Coluna da ABDF
Reduções de dívidas podem legitimar incidência de PIS e Cofins?
Receita Federal busca tributar variações patrimoniais positivas pelo PIS/Cofins, incluindo perdão de dívidas
Coluna da Bárbara Baião
Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
Coluna da Bárbara Mengardo
Falta de representação no julgamento administrativo do IBS preocupa contribuintes
Das 3 instâncias, apenas 1 terá representantes dos contribuintes, e palavra final em caso de empate será do fisco
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna da Lígia Formenti
Pesquisa mostra apoio da população a medidas para conter danos provocados pela bebida
Estudo é apresentado no momento em que parlamentares discutem regulação de imposto seletivo
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Resposta a eventos extremos como o do RS só será efetiva com transparência
É crucial garantir mecanismos de integridade na alocação de verbas a fim de prevenir a corrupção
Coluna do Anderson Schreiber
A batalha dos videogames
A crescente exploração de imagens e nomes na construção de avatares
Coluna do Daniel Marcelino
Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino
Habemus golpe?
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
Coluna do Fernando Aith
Lei que regula pesquisas com seres humanos no Brasil traz avanços e retrocessos
Regulamentação deverá, de um lado, consolidar os avanços e, de outro lado, conter os retrocessos de proteção aos participantes
Coluna do Glauco Peres
A tragédia anunciada e o papel do Estado
Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público
Coluna do Graner
MP 1227 abre caminho para redução de incentivos tributários
Governo terá uma longa, sinuosa e acidentada estrada pela frente
Coluna do Tracking
Espírito Santo regulamenta identificação do devedor contumaz
Lei define caracterização e critérios específicos de fiscalização; valores para se enquadrar ainda serão estabelecidos
Coluna Fiscal
O Direito Financeiro nas tragédias climáticas
Situações como a do RS mostram a importância de aperfeiçoar instrumentos
Competindo pela infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação
Constituição, Empresa e Mercado
Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?
Provavelmente teremos que fazer consideráveis ajustes à categoria para enfrentar os desafios atuais
Controle Público
TCU e mudanças climáticas: qual pode ser o papel do controle?
Tribunal deve fiscalizar recursos e apresentar achados de auditorias, mas sem impor suas soluções ao gestor