Últimas Notícias sobre Women in Tax Brazil
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WOMEN IN TAX
Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural
Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil
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Women in Tax
O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
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Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
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WOMEN IN TAX
Até quando esperar pela igualdade de gênero?
Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade
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WOMEN IN TAX
Tampon Tax: uma questão absorvente
Solução pode ser alcançada sem necessidade de se aguardar a reforma tributária
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WOMEN IN TAX
As incoerências do anexo de riscos fiscais da LDO
Até que ponto a negligência na classificação dos passivos da Administração Pública afeta a ingerência de gastos públicos
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WOMEN IN TAX
Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido
Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária
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WOMEN IN TAX
Gastos com publicidade e propaganda geram créditos de PIS/COFINS em todos os casos?
Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica