André Rossi
Valentina Trevor
O governo federal instituiu, na última sexta-feira (2), o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde. A medida foi tomada em um momento em que os casos de dengue no país estão com números alarmantes.
Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 262.247 casos prováveis de dengue, sendo 52.660 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 64.881 na semana 2 (7 a 13/1), 85.094 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 59.612 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde.
Paralelamente às ações tomadas em âmbito nacional, estados e municípios também estão se mobilizando para enfrentar o surto da doença.
O Distrito Federal, que tem o maior número de casos por 100 mil habitantes neste ano até agora, criou através do Decreto 45.450, de 26 de janeiro de 2024, o Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle às Doenças Transmitidas pelo Aedes e instituiu a Sala de Coordenação que adota medidas de contenção e enfrentamento das enfermidades no âmbito do DF.
Também o Maranhão, por meio da Portaria 190/2024, instituiu a Sala de Situação para monitorar e orientar de maneira rápida e eficaz o processo de notificação, investigação, fluxo laboratorial e assistencial de arboviroses no estado, além de gerenciar as ações de prevenção e controle.
Outro estado que também instituiu um Centro de Operações de Emergências de Arboviroses foi o Rio Grande do Norte, através da Portaria SEI 280, de 30 de janeiro de 2024.
Emergência em saúde pública
Na última semana, Goiás declarou, por meio do Decreto 10.405/2024, situação de emergência em saúde pública no estado. Também o Distrito Federal e Minas Gerais decretaram emergência nos últimos dias de janeiro. O primeiro estado a decretar situação de emergência por conta do tema neste ano foi o Acre, em 5 de janeiro.
Além dos estados, diversos municípios tomaram a mesma medida neste começo do ano. É o caso, por exemplo, da cidade do Rio de Janeiro que começou a semana em estado de emergência, e dos municípios de Vespasiano e Caeté, em Minas Gerais.
Licenciamento ambiental
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), encaminhou o PL 8/2024 para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto, que tramita em regime de urgência, dispõe sobre a destinação da matéria-prima florestal, proveniente da supressão de vegetação, em área de domínio público e privado sob jurisdição do Estado, autorizada pelo órgão ambiental competente, no âmbito do processo de licenciamento ambiental de obras de utilidade pública de infraestrutura e de mineração.
De acordo com o texto, a matéria-prima florestal será doada ao estado. O potencial madeireiro, com base no inventário florestal, existente na área objeto da supressão de vegetação, deverá compor o processo de licenciamento ambiental, dentre outras exigências previstas em regulamentos e no próprio projeto.
A sessão solene de instalação do ano legislativo na Alepa ocorre nesta terça-feira (6), com presença do governador. No entanto, projetos só podem ser apreciados em sessões ordinárias e extraordinárias. A primeira sessão ordinária com votação de matérias está marcada para o próximo dia 20. Por enquanto, não há convocação de nenhuma reunião extraordinária.
